A Receita Federal inicia no dia 15 de junho a restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) aos contribuintes que têm dinheiro a receber. Para ajudar na programação financeira, o R7 preparou um roteiro no qual você poderá consultar o andamento da sua declaração e até mesmo corrigir eventuais falhas que possam acarretar na retenção na malha fina.
No próprio site da Receita há um link onde o contribuinte pode verificar a situação de seu Imposto de Renda. Basta digitar o CPF e o código exibido na página que o sistema informará se a restituição está no próximo lote ou não.
Caso esteja, o sistema avisará em qual conta bancária o valor será creditado. Se a mensagem “sua declaração está na base de dados da RFB” aparecer na tela, significa que a Receita recebeu sua declaração.
A mensagem “em processamento” significa que não há prazo para a restituição. Os lotes estão programados para sair entre nos dias 15 de junho, 15 de julho, 15 de agosto, 15 de setembro, 17 de outubro, 16 de novembro e 15 de dezembro.
A mensagem “tratamento manual” aparecerá se a Receita encontrar alguma pendência na declaração. Nesse caso, o contribuinte deve aguardar uma correspondência do órgão. “Em análise” indica que o Fisco aguarda a apresentação de documentos solicitados em intimação enviada ao contribuinte.
Pendências
Se, ao consultar a sua restituição, perceber que há pendências, será necessário regularizar a situação. Isso ocorre porque a declaração está retida na malha fina, ou seja, a Receita verificou que há informações incorretas ou incompletas.
Caso isso ocorra, o contribuinte pode utilizar a retificação online, que permite alterar a declaração diretamente na internet. Mas atenção: a declaração retificadora tem a mesma natureza da declaração originalmente apresentada, substituindo-a integralmente e, portanto, deve conter todas as informações anteriormente declaradas com as alterações e exclusões necessárias, bem como as informações adicionadas, se for o caso.
Se o contribuinte estiver na malha fina e não conseguir fazer a retificação online, terá de esperar uma notificação da Receita Federal para que apresente os documentos apresentados na declaração de IRPF.
e-CAC
A Receita também disponibiliza uma central de informações sobre toda a vida fiscal do contribuinte, o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Para ter acesso ao serviço, é necessário clicar na opção “gerar código de acesso para pessoa física” e informar o CPF, a data de nascimento e os números dos recibos de entrega das declarações de IRPF dos exercícios de 2010 e 2011.
Os recibos são compostos por 12 dígitos, mas os dois últimos são desprezados. Portanto, use apenas os dez primeiros, sem ponto entre eles.
Veja o passo-a-passo de como acessar o e-CAC
Com as informações, será gerado um código de acesso e uma senha. A senha é de livre escolha do contribuinte e deverá conter de 8 a 15 caracteres, entre números, letras maiúsculas e letras minúsculas. O código de acesso, no entanto, é gerado automaticamente pelo site e não pode ser alterado. Portanto, guarde bem este número. Caso esqueça, todo o procedimento terá de ser refeito.
Já na página do e-CAC, você pode acessar todas as suas declarações clicando na opção “Declaração IRPF”. Ela também permite consultar o extrato do processamento e obter informações sobre a restituição, além da emissão do Darf para eventuais pagamentos e a solicitação de agendamento ou cancelamento do débito automático das cotas do Imposto de Renda.
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